HC. Homicídio qualificado. Ocultação de cadáver. Prisão preventiva. Modus operandi. Circunstâncias concretas da prática delitiva. Necessidade da custódia para garantia da ordem pública. Pronúncia.

Fraude eletrônica em conta bancária deve ser julgada no local da agência da vítima

O crime consistia na transferência eletrônica fraudulenta de valores retirados da conta bancária da vítima para outro estado

Pena confirmada a agricultor que furtou bovinos de pecuarista no Oeste

O acusado e um comparsa romperam a cerca da propriedade rural da vítima e de lá deslocaram os animais para um caminhão, estacionado próximo ao local

Empresário que furtou sino de 400 kg de igreja prestará serviço comunitário

Ao ter conhecimento da existência do sino de bronze no gramado da igreja, o empresário pagou R$ 50,00 aos seus funcionários para que o colocassem em sua camionete

Princípio da bagatela para reincidente, em cidade pequena, é relativo

Reformada a decisão que deixou de receber a denúncia contra um home que é acusado de furto de 50 metros de fio, avaliados em mais de R$ 147 reais

Segurado vítima de falsa acusação de fraude obtém indenização de R$ 147 mil

este teria negociado seu veículo um dia antes de registrar a ocorrência de furto

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

. Inexistência de imputação dolosa de crime à pessoa do autor. Descrição no boletim de ocorrência, apenas, do furto no estabelecimento da ré.

Negado habeas corpus a integrante de quadrilha que roubava cabos telefônicos em Belford Roxo

telefonia do município, da operadora Oi, e também por policiais civis, chegou a desativar o sistema de alarme dos cabos para realizar o furto

Ameaça simulada caracteriza coação em delito

constranger a vítima a entregar seu aparelho de telefone celular, sendo incabível a hipótese de desclassificação do delito para furto.

Insignificância não pode ser aplicada em caso de roubo envolvendo tapa na cara

comparsa a ameaçar, ordenando que fique quieta, o crime é de roubo e não de furto.

Mantida condenação por acusação injustificada

A mercadoria sobre a qual recaía a suspeita de furto, uma bermuda que o menor vestiu logo após a

Empresa de ônibus indeniza lavador.

sido acusado injustamente de haver praticado um furto dentro de um ônibus.

Habeas corpus. Furto majorado. Alegado excesso de prazo. Atraso imputado à defesa que pleitou nova apresentação de resposta ao invés de ser interrogado.

Crime de roubo. Sentença condenatória. Pleito à desclassificação para o delito de furto. Inexistência de bis in idem. Carência de provas.

Argumento sem sustentação - Conjunto formado pela palavra das vítimas e confissão do co-réu - Delito cometido em concurso de agentes - Recurso improvido.

Crime de calúnia. Artigo 138 do código penal. Ex-patroa que acusa ex-funcionária da prática de furto. Pretensa ausência ou insuficiência de provas afastada.

Ex-policial é condenado pela morte de idosa em Campinas

A 2ª Vara de Campinas condenou um ex-policial militar de Minas Gerais ontem (29) a 29 anos, 5 meses e 10 dias pela morte por afixia de uma idosa de 84 anos

Estado indenizará estudante preso indevidamente e agredido por presos

Terceira Turma mantém condenação de receptador que anunciou notebook furtado na internet

O acusado teria adquirido um notebook, o qual sabia que era proveniente de um crime de furto

LEI Nº 13.330, DE 2 DE AGOSTO DE 2016

mais gravosa, os crimes de furto e de receptação de semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes.

O STF e o interrogatório na Justiça Militar

de ação penal que tramita na Justiça Militar contra um soldado acusado de furto